Admissibilidade. Efeitos retroativos a época do ingresso do bem no país. Nulidade do procedimento administrativo por omissão à análise do pedido de nacionalização.

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Pedido de dispensa de avaliação

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Processo de sete anos termina com acordo

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Prejudicial. Embargos do devedor. Contrato particular de compra e venda de imóvel. Nota promissória vinculada. 1. Cônjuge da executada intimado sobre a realização da penhora que recaiu sobre imóvel do casal.

Lei cria regras para donos de cães e gatos no Rio

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Medida Cautelar. Arresto.

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU